9) Concilio do Latrão I, em Roma (1123), sob Calixto II. É o primeiro concilio ecumênico realizado no mundo
latino. Pôs fim à luta das Investiduras, isto é, ao combate da Igreja contra a intrusão dos príncipes seculares que se
arrogavam o direito de nomear e empossar bispos e abades em suas funções eclesiásticas. Em vista disto, o Concilio
confirmou a Concordata de Worms ou o acordo anteriormente travado entre o Papa Calixto II e o Imperador
Henrique V. Além do que, o concilio exortou os príncipes cristãos a tomarem a cruz para libertar a Terra Santa
(movimento das cruzadas).
10) Concilio do Latrão II (1139), sob Inocêncio II. Condenou as maquinações dos adeptos do antipapa
Pierleone (Anacleto II) recém-falecido, assim como as idéias de revolução religiosa e social disseminadas na
península itálica pelo demagogo Arnaldo de Bréscia.
11) Concilio do Latrão III (1179), durante o pontificado de Alexandre III. Legislou principalmente sobre o modo de
eleger os Papas, estipulando a necessidade e suficiência de dois terços dos votos dos Cardeais eleitores; com isto os
Padres conciliares visavam evitar a repetição de litígios e cismas semelhantes aos que haviam sido anteriormente
provocados pelo Imperador Frederico Barbarroxa e por antipapas.
12) Concilio do Latrão IV (1215), sob a presidência de Inocêncio III. Pelas doutrinas que formulou e as medidas
disciplinares que adotou, vem a ser um dos mais importantes concílios da história,
A assembleia repudiou os erros dos Cátaros e Valdenses (dualismo que considerava a matéria má em si mesma);
reviu e precisou a legislação concernente aos impedimentos matrimoniais; impôs a todos os fiéis a obrigação de
confissão e comunhão anuais (a piedade cristã, na época, apesar de sua exuberância, pouco se nutria dos
sacramentos). Além do mais, o concilio resolveu promover nova cruzada ao Oriente.
13) Concilio de Lião I, na França (1245), sob Inocêncio IV. Proferiu sentença de deposição sôbre o Imperador
Frederico n, que se tornara usurpador dos bens e opressor da liberdade da Igreja.
14) Concilio de Lião II (1274), sob o Pontífice Gregório X. Conseguiu a união dos cristãos bizantinos, chefiados pelo
Imperador Miguel o Paleólogo, de Constantinopla, com a Santa Igreja; os orientais reconheceram então a
legitimidade da partícula Filioque, outrora inserida no texto latino do símbolo de fé (partícula mediante a qual se
afirma que o Espírito Santo procede do Pai e do filho); professaram outrossim o primado do Pontífice Romano. — A
união, porém, foi efêmera (cf. «P. R.» 10/1958, qu. 10 e 11).
15) Concilio de Viena, na França (1311/12), sob o pontificado de Clemente V. Afim de prover à paz e ao bem comum,
declarou extinta a Ordem dos Cavaleiros Templários (cf. «P. R.» 16/1959, qu. 7) ; também repudiou certas correntes
de mística errônea e sectária (entre as quais, as dos dulcinianos e begüinos).
16) Concilio de Constança, na Germânia de então (1418). É ecumênico em sua fase final. Reunido em 1414 durante o
Grande Cisma do Ocidente, sem a aquiescência do Papa legitimo Gregório XII, em 1415 aceitou a autoridade legal
que este Pontífice lhe conferiu; após a renúncia espontânea de Gregório XII, a assembleia procedeu em novembro
de 1417 à eleição de novo Papa: Martinho V. Após o conclave, as sessões sinodais continuaram a se realizar, já então
sob a presidência do legítimo Sumo Pontífice, a fim de deliberar sobre assuntos doutrinários e disciplinares
(condenação das heresias de Wyclif e Hus, saneamento de desordens acarretadas pelo cisma anterior). São as
últimas sessões (da 42ª à 45ª), apoiadas pela presença e a colaboração do Papa Martinho V, bem como ratificadas
pelos Romanos Pontífices subsequentes, que constituem o concilio ecumênico de Constança; cf. P.R. 13/1959, qu. 9.
17) Concilio de Florença, na Itália (1439/1445). Convocado pelo Papa Eugênio IV, em seus dois últimos anos teve
sede em Roma. Tratou não somente de questões de disciplina da Igreja, ainda abalada pelo cisma anterior, mas
também da volta dos orientais dissidentes ao aprisco comum. Os bizantinos de fato se uniram mais uma vez a Roma,
sendo nisto imitados sucessivamente pelos armênios em 1439, pelos sírios jacobitas (monofisitas) em 1442, pelos
cristãos da Mesopotâmia em 1444, pelos caldeus nestorianos e (como dizem vários historiadores) pelos maronitas
da ilha de Chipre em 1445.
18) Concilio do Latrão V (1512/1517), convocado pelo Papa Júlio II e continuado por seu sucessor Leão X. Os Padres
sinodais se propunham como objetivo a reforma da disciplina do clero e dos fiéis; mas o exíguo número de
participantes (cerca de cem prelados apenas, e quase todos da Itália), assim como outras circunstâncias, dificultaram
a tarefa do concilio. Este, não obstante, tomou algumas medidas repressivas de abusos, e investiu contra teorias da
época que negavam a imortalidade da alma.
19) Concilio de Trento, na região do Tirol (1545/1563). Foi convocado pelo Papa Paulo III e aberto em Trento no mês
de dezembro de 1545; após a sua 10ª sessão (março de 1547), foi suspenso em virtude de difícil situação criada por
reivindicações do Imperador Carlos V. O Papa Júlio III o reabriu em Trento a 1º de maio de 1551; complicações,
porém, internacionais provocaram nova suspensão do concilio a 28 de abril de 1552, após a 16ª sessão. Por fim, Pio
IV instalou de novo a assembleia, que passou a se reunir de janeiro de 1562 a dezembro de 1563 (da 17ª à 25ª
sessão).
O Concilio de Trento tornou-se famoso por suas declarações dogmáticas opostas às inovações protestantes, assim
como por seus decretos disciplinares, .que acarretaram a genuína Reforma da Cristandade; até hoje as sentenças e
fórmulas elaboradas em Trento são assiduamente evocadas em Teologia e em Direito Eclesiástico.
Mais de trezentos anos decorreram a partir do concilio de Trento sem que algum sínodo universal se tenha reunido.
Nesses três séculos as grandes deliberações e atitudes da Santa Igreja eram tomadas diretamente pelos Sumos
Pontífices, cuja autoridade (tão antiga quanto o Evangelho; cf. Mt 16,18s) se evidenciava cada vez mais ao mundo
cristão. O próximo concilio ecumênico devia reunir-se justamente para exprimir de.modo solene essa consciência do
primado do sucessor de Pedro.
20) Concilio do Vaticano (1870). Inaugurado por Pio IX aos 8 de dezembro de 1869, foi, em virtude da guerra franco-
-alemã e da ocupação militar de Roma, suspenso aos 20 de outubro de 1870. Até hoje não está oficialmente
encerrado... Em quatro sessões, muito trabalhosas e fecundas, promulgou duas Constituições doutrinárias de vasto
alcance: a primeira condenava os erros do materialismo e do racionalismo modernos, ao passo que a segunda
definia o primado e o magistério infalível do Pontífice Romano.
2. Breve reflexão
Levando-se em conta as circunstâncias e o raio de alcance dos diversos concílios ecumênicos, pode-se distribuir a
série até aqui enunciada em três grupos distintos, grupos cuja configuração é assaz significativa para se apreender o
rumo geral que a história da Igreja foi tomando no decorrer dos séculos:
1) Os oito primeiros concílios ecumênicos (desde o de Nicéia I, 325, até o de Constantinopla IV, 869/870) se
realizaram no Oriente; a maioria dos Padres sinodais se compunha de orientais, sendo então o Romano Pontífice
representado por legados seus. As questões debatidas por tais assembleias eram problemas dogmáticos referentes à
SSma. Trindade, a Cristo e às imagens, problemas oriundos no Oriente mesmo e alimentados em parte pela sutileza
do gênio e da dialética bizantinos; tais questões empolgavam não sòmente os eclesiásticos, mas também os fiéis
leigos, provocando agitação em populações inteiras. Dai a participação extraordinária dos Imperadores
bizantinos na convocação e no andamento desses concílios, assim como na promulgação e observância de seus
decretos. Passou-se, porém, a época das tendências cesaropapistas...
2) O nono concilio ecumênico já se reuniu após o cisma bizantino induzido por Miguel Cerulário em 1054; cerca de
250 anos (870-1123) haviam decorrido após o último sínodo universal, intervalo este que se explica pelo lato de já
estarem então latentes na Cristandade os germens do cisma iminente.
Do 1º Concilio de Latrão (1123) ao de Trento, ou seja, do 9º ao 19º sínodo ecumênico, o cenário é ocidental; a
maioria dos Padres sinodais consta de bispos de rito latino; o Sumo Pontífice exerce ação soberana, convocando os
membros conciliares, por vezes presidindo pessoalmente às assembleias, de sorte que não raro os decretos
conciliares tomaram a forma de Constituições Pontifícias redigidas em nome do Papa, com a observação «sacro
approbante concilio (com a aprovação do Sagrado Concilio)».
Contudo, dadas as boas relações vigentes entre a Igreja e muitos príncipes seculares na Idade Média, estes eram
convidados a assistir ou a mandar representantes seus aos Concílios, com direito a voto consultivo e a honras
especiais. Assim no Concilio do Latrão II esteve presente o rei Conrado II da Alemanha; no de Lião I apareceram os
reis Balduíno II, de Jerusalém, São Luís IX da França, assim como legados de Frederico II da Alemanha; ao Concilio de
Viena compareceu o rei Filipe IV o Belo, da França, e mandaram representantes os monarcas da Inglaterra e de
Aragão; ao Concilio de Florença esteve presente o Imperador João o Paleólogo de Bizâncio; ao do Latrão V, o
Imperador Maximiliano I da Alemanha. O Concilio de Trento ainda manteve de certo modo essa praxe, procurando
satisfazer na medida do possível aos pedidos dos monarcas católicos, mormente aos de Carlos V, Imperador da
Alemanha. Contudo essa tradição já então se comprovou pouco favorável aos genuínos interesses da Cristandade,
visto que a mentalidade dos povos e de seus monarcas se ia laicizando progressivamente; o próprio Carlos V, apesar
de seu desejo de colaborar na restauração católica, tornou-se uma das causas preponderantes do andamento
acidentado do Concilio de Trento.
3) Por fim, após trezentos anos de intervalo, o Concilio do Vaticano constitui, sob certo aspecto, um terceiro tipo de
concilio na história: pela primeira vez os príncipes católicos (outrora tutores dos concílios) não foram convidados a
se fazer representar na assembleia (era impossível convidá-los, já que o rei da Itália estava excomungado; na Áustria,
o governo era anticlerical; na América do Sul, vários chefes de Estado estavam imbuídos de maçonaria). Verificou-se
mesmo que mais de um Chefe de governo chegou a manifestar reservas, antes que disposições amigáveis para com
o grande certame.
Aos 9 de outubro de 1869, por exemplo, o marquês de Banneville, embaixador da França junto à Santa Sé,
recomendava ao Santo Padre, em tom cortês, que na realização do Concilio usasse de «excessiva prudência» para
não, agitar os povos e não comprometer a liberdade da Igreja; acrescentava que todos os governos do mundo
haviam adotado o ponto de vista francês.
